Política de reembolso

Orientações para arrependimento, devolução, troca e tratamento de ocorrências relacionadas ao livro.

1.1 Objetivo

Esta política apresenta as regras e o procedimento para solicitações de troca, devolução, cancelamento e tratamento de ocorrências relacionadas ao Livro Gouvêa adquirido na loja online.

1.2 Direito de arrependimento

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal aplicável, contado na forma prevista na legislação.

Quando o direito de arrependimento for exercido dentro do prazo legal, a Gouvêa realizará o tratamento da solicitação e a restituição dos valores conforme a legislação aplicável e os procedimentos do meio de pagamento utilizado.

1.3 Como solicitar uma troca ou devolução

Para iniciar uma solicitação, o consumidor deverá utilizar o canal indicado pela GouvêaInformar os dados do pedido e os dados solicitados para identificação da compra.

1. Selecionar o motivo da troca ou devolução.

2. Seguir as orientações apresentadas para o caso.

3. Realizar o envio ou disponibilizar o produto para coleta, quando essa etapa for aplicável.

4. Aguardar o recebimento e a conferência do produto.

5. Acompanhar a conclusão da solicitação e, quando aplicável, a troca ou restituição.

1.4 Produto recebido com avaria ou divergência

Se o livro chegar avariado, diferente do produto adquirido ou com qualquer outra divergência, o consumidor deverá comunicar a Gouvêa pelo canal oficial de atendimento.

A ocorrência será registrada e analisada para definição do tratamento adequado, podendo incluir troca, devolução ou restituição, conforme o caso e a legislação aplicável.

1.5 Condições para troca ou devolução

O produto deverá ser apresentado nas condições compatíveis com o procedimento informado pela Gouvêa para a solicitação. A análise poderá considerar o estado do produto, a identificação do pedido e as circunstâncias informadas pelo consumidor.

Nenhum procedimento de conferência ou condição operacional desta política limita direitos que sejam assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

Sempre que possível, o produto deverá ser devolvido acompanhado da nota fiscal ou do comprovante de compra e, preferencialmente, em sua embalagem original, o que auxilia a identificação do pedido e a agilidade do processo, sem constituir condição impeditiva ao exercício de direitos legais do consumidor.

1.6 Logística reversa

Quando houver necessidade de retorno do produto, a Gouvêa poderá disponibilizar orientações de logística reversa, incluindo postagem, coleta ou outra modalidade aplicável.

As instruções serão apresentadas ao consumidor de acordo com a solicitação e deverão ser seguidas para permitir o correto processamento da troca ou devolução.

1.7 Troca do livro

Quando a troca for aprovada, a substituição estará sujeita à disponibilidade do produto. Caso não seja possível realizar a substituição, a Gouvêa adotará a solução cabível de acordo com a legislação aplicável e as condições da compra.

1.8 Restituição de valores

Quando houver restituição, o procedimento seguirá a forma de pagamento utilizada na compra e os prazos operacionais aplicáveis ao respectivo meio de pagamento, respeitando a legislação vigente.

No caso de pagamentos realizados por cartão, o processamento do estorno poderá depender dos procedimentos e prazos da instituição financeira ou administradora do cartão.

1.9 Atendimento da solicitação

A Gouvêa poderá solicitar informações complementares para localizar o pedido, entender a ocorrência e concluir o atendimento.

O consumidor receberá as orientações necessárias para acompanhar o andamento da solicitação pelo canal utilizado.

1.10 Canal de atendimento

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a trocas e devoluções, utilize nosso canal oficial de atendimento: atendimentocx@socialsa.com.

1.11 Frete de Devolução

Nos casos de exercício do direito de arrependimento ou de vício do produto, o frete de devolução será custeado pela Gouvêa. Nos casos de troca por mera liberalidade do consumidor, sem relação com defeito ou divergência do produto, o custo de envio poderá ser atribuído ao consumidor, conforme informado no canal de atendimento.

1.12 Prazo para Reclamação de Vícios

As reclamações relativas a vícios aparentes ou de fácil constatação deverão ser comunicadas à Gouvêa no prazo decadencial de 90 (noventa) dias, contado da entrega do produto, nos termos do artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor.